Partido Comunista Português Proposta de alteração Indexação de IRS para os rendimentos do trabalho e pensões ao IAS (71C) 13 Janeiro 2020 Documento em PDF Assuntos e Sectores SociaisTrabalhadoresAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Revogação da propina e garantia de distribuição gratuita de manuais escolares no Ensino Português no Estrangeiro (1175C) 27 Janeiro 2020
PCP questiona Ministro sobre reforço editorial do Ministério da Educação e associativismo juvenil e estudantil 17 Janeiro 2020
Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice (76C) 13 Janeiro 2020